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Título:		DECRETO Nº 26.535 03/08/1988 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Regulamenta a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:		DOM 04/08/1988 p. 1-2 c todas
Alterações:		Dec. 28.088/1989 - Acrescenta par. ao art. 6º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 56.131/2015 - Altera o art. 14 deste Decreto.; (ver documento) Dec. 58.647/2019 - Altera o art. 14 deste Decreto. (ver documento)
Indexação:		Área verde - Árvore - Corte de árvore - Desconto - Floresta - IPTU - Logradouro público - Meio ambiente - Plantio - Poda de árvore - Proteção ambiental

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